WWF: COP17 da Biodiversidade deve apresentar resultados
Análise feita a pedido da organização identifica barreiras políticas e financeiras e aponta caminhos para acelerar as metas de biodiversidade até 2030
Fortalecer a vontade política, estabelecer uma responsabilidade compartilhada entre todos os setores do governo e ampliar o apoio internacional estão entre os principais caminhos para destravar o progresso na implementação do Marco Global da Biodiversidade. Essa é a conclusão de uma nova análise feita pelo Global Cooperation Institute (GCI), a pedido do WWF e publicada na quarta-feira, 14 de outubro, às vésperas da Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP17), que será realizada na Armênia.
Com base nas conclusões do Relatório Global da ONU*, segundo as quais o nível de ambição continua insuficiente em muitos países, a implementação está atrasada em relação a metas importantes e o progresso no enfrentamento das causas da perda de biodiversidade permanece particularmente fraco, a análise elaborada pelo GCI avalia as condições políticas, econômicas e institucionais que explicam a estagnação do progresso e identifica o que pode ajudar a superá-la.
O relatório também destaca que países com alta biodiversidade frequentemente assumem custos significativos para conservar ecossistemas que geram benefícios globais. Nesse contexto, o financiamento, a capacitação e a cooperação internacional precisam ser mais acessíveis e alinhados às prioridades definidas pelos próprios países, respeitando suas necessidades de desenvolvimento e circunstâncias nacionais. Para o WWF-Brasil, esse apoio deve se traduzir em recursos previsíveis e acessíveis, fortalecimento das capacidades locais, participação efetiva e protagonismo dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, além de acesso à tecnologia necessária para implementar as metas de biodiversidade.
Diante de fortes pressões de curto prazo, que vão desde restrições às finanças públicas até preocupações com a segurança alimentar e energética, os governos já apresentaram dificuldade para construir a vontade política necessária à ação em favor da biodiversidade. O relatório constata que isso é particularmente evidente quando as mudanças afetam interesses poderosos ou geram custos imediatos para determinados setores, enquanto os benefícios das ações em favor da biodiversidade costumam ser compartilhados de forma mais ampla e podem levar mais tempo para se concretizar.
Com novas estimativas indicando que a lacuna de financiamento para a biodiversidade quase dobrou, passando de US$ 711 bilhões em 2020 para US$ 1,317 trilhão por ano em 2026**, o financiamento internacional para a biodiversidade continua sendo um importante catalisador para ampliar a escala das ações. O relatório do CGI mostra que, embora o financiamento seja essencial, ele é mais eficaz quando acompanhado da capacidade técnica, da transferência e codesenvolvimento de tecnologia e do apoio de longo prazo de que os países precisam para realizar reformas complexas, como monitorar as mudanças na biodiversidade e compreender os impactos das atividades setoriais sobre a natureza, bem como as respectivas obrigações de divulgação de informações.
No entanto, o mundo já enfrenta as consequências da perda de biodiversidade. Os modelos econômicos atuais estão provocando impactos relacionados à perda de biodiversidade, às mudanças climáticas, à escassez de água, à insegurança alimentar e aos riscos à saúde. Os custos não contabilizados desses impactos são estimados em pelo menos US$ 10 trilhões a US$ 25 trilhões por ano. Construir apoio a escolhas que preparem o futuro – em relação a subsídios, finanças públicas, uso da terra e investimentos – será fundamental para acelerar ações capazes de gerar benefícios cumulativos para várias metas simultaneamente.
Kirsten Schuijt, diretora-geral do WWF Internacional, afirmou: “A COP17 precisa levar os países a agir e implementar seus compromissos. Os benefícios da ação coletiva em favor da natureza são claros: maior resiliência ecológica, sistemas alimentares e hídricos mais seguros e menor vulnerabilidade econômica. O mais recente Relatório Planeta Vivo, do WWF, mostra que a natureza pode se recuperar quando as medidas adequadas são adotadas. No entanto, o progresso duradouro depende da transformação dos sistemas que impulsionam a perda da natureza e da mudança de decisões baseadas em soluções imediatistas para soluções de longo prazo. Para a COP17, isso exige que governos, empresas, Povos Indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e a sociedade em geral participem ativamente dos processos de tomada de decisão, transformando acordos em ações urgentes de implementação, capazes de moldar e viabilizar soluções positivas para a natureza.”
Estabelecer responsabilidade compartilhada entre os diferentes setores do governo
Embora o Marco Global da Biodiversidade tenha gerado um engajamento internacional sem precedentes, os planos nacionais de biodiversidade não produzirão resultados se continuarem sob a responsabilidade exclusiva dos ministros do Meio Ambiente. Decisões tomadas em outras áreas do governo, relacionadas à agricultura, à infraestrutura, aos gastos públicos e aos investimentos, podem tanto contribuir para as metas de biodiversidade quanto prejudicá-las.
Os governos precisam assumir essa responsabilidade e demonstrar liderança em todos os ministérios relevantes, garantindo que os planos de biodiversidade orientem políticas públicas, orçamentos e decisões de investimento. As empresas, por sua vez, precisam adotar medidas mais robustas para estabelecer cadeias de abastecimento sustentáveis. Ao mesmo tempo, é fundamental assegurar os direitos dos Povos Indígenas, das comunidades tradicionais, de populações afrodescendentes e de outros sujeitos de direitos, reconhecendo e valorizando seus conhecimentos e seu protagonismo na conservação, no uso sustentável e na governança da natureza.
Lucy Mulenkei, copresidente do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade e integrante do Grupo Consultivo de Povos Indígenas do WWF, declarou: “Há dois anos, na COP16, na Colômbia, demos passos importantes ao aprovar um órgão permanente destinado a apoiar a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais na implementação das metas de natureza para 2030. No entanto, governos, empresas e sociedade civil ainda têm muito a fazer para garantir que os compromissos relacionados a direitos, equidade e inclusão sejam efetivamente implementados.
Os governos podem estabelecer metas e regulamentações, mas a implementação acontece, em última instância, nas propriedades rurais, nas florestas, nas áreas de pesca, nas empresas, nas cidades e nas comunidades. Sem parcerias genuínas, inclusão efetiva e o verdadeiro reconhecimento dos nossos direitos, as metas de natureza para 2030 nunca serão alcançadas.”
Biodiversidade brasileira e conectividade ecológica
O Brasil tem papel estratégico na implementação do Marco Global da Biodiversidade, tanto pela riqueza de seus ecossistemas quanto pela contribuição que pode oferecer à conservação da natureza em escala global. Entre as prioridades do WWF-Brasil para a COP17 está o reconhecimento da conectividade ecológica como elemento fundamental para manter a integridade dos ecossistemas, fortalecer sistemas de áreas protegidas e conservadas e garantir a sobrevivência das espécies. A expectativa é que a conferência avance em iniciativas concretas para conectar habitats terrestres, de água doce, costeiros e marinhos, incluindo corredores verdes e azuis, e fortalecer a resiliência ecológica. Essas conexões ajudam a manter processos naturais importantes para a água, a produção de alimentos e a adaptação às mudanças do clima.
Marcelo Oliveira, diretor técnico de Biodiversidade do WWF-Brasil, destacou: “A conservação da biodiversidade exige olhar para além dos limites de áreas protegidas individuais e considerar os ecossistemas como sistemas interligados. É essa conexão que permite o deslocamento das espécies, o fluxo gênico e a manutenção de processos ecológicos essenciais, que sustentam a vida e o equilíbrio ambiental. Na COP17, esperamos avanços que fortaleçam a conectividade ecológica como parte das estratégias globais de conservação, incluindo a proposta brasileira de incorporá-la ao Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas. Proteger e reconectar paisagens terrestres, rios e ambientes marinhos e costeiros é fundamental para ampliar a efetividade da conservação e alcançar as metas de biodiversidade até 2030.”
Para o WWF-Brasil, acelerar a implementação do Marco Global da Biodiversidade exige ampliar o financiamento, fortalecer os mecanismos multilaterais e alinhar os fluxos financeiros públicos e privados a resultados positivos para a natureza. Na prática, isso envolve financiar a gestão de áreas protegidas, apoiar a pesca sustentável e outras atividades que geram renda a partir da biodiversidade e recuperar áreas importantes para a água e a conexão entre habitats. Os recursos precisam chegar a quem implementa essas ações, com apoio técnico e continuidade. A COP17 também representa uma oportunidade para aprofundar a integração entre as agendas de biodiversidade, clima e combate à desertificação, promovendo políticas e investimentos coerentes e soluções capazes de gerar benefícios conjuntos para os ecossistemas, a recuperação da terra e a resiliência climática.
Tatiana Oliveira, líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, acrescenta: “Não conseguiremos alcançar as metas globais de biodiversidade sem enfrentar o desafio do financiamento e sem aproximar as agendas ambientais internacionais. As decisões sobre clima, biodiversidade e combate à desertificação precisam ser coerentes e complementares, evitando que avanços em uma área provoquem perdas em outra. A restauração de ecossistemas e as áreas protegidas, quando orientadas pela integridade ecológica, demonstram como é possível gerar benefícios para a biodiversidade, o clima, a água e a recuperação da terra. Esperamos que a COP17 avance na mobilização de recursos adequados, previsíveis e acessíveis, especialmente para os países em desenvolvimento, e fortaleça mecanismos capazes de transformar compromissos em implementação efetiva nos territórios. O financiamento precisa chegar aonde é necessário e apoiar soluções duradouras para a natureza e para as pessoas.”
