Acusação agrária: Bracell é denunciada por desrespeitar legislação brasileira
Empresa é acusada de desrespeitar lei que limita terras de estrangeiros
A Bracell, empresa brasileira líder na produção de celulose solúvel, está sofrendo uma acusação séria. Ela foi denunciada por advogados e associações de produtores, que entraram na Justiça com ações imputando à companhia o descumprimento da Lei 5.709/1971, que regulamenta e limita a posse de terras para estrangeiros.
A informação foi noticiada pelo site Metrópoles. “Esses grupos entraram com ações no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra a companhia. O Grupo Bracell é dono de cerca de 235 mil hectares no Brasil, segundo informações divulgadas pela empresa. Trata-se de um espaço equivalente a uma vez e meia o tamanho da cidade de São Paulo. No caso baiano, diz a notícia de fato enviada ao Incra, a companhia detém 175 mil hectares em áreas rurais, usadas para o plantio do eucalipto, a fonte para a extração da celulose”, diz a matéria.
De acordo com a denúncia, as terras da companhia se espalham por 35 municípios baianos, em terrenos que alcançam a Região Metropolitana de Salvador, passam pelo centro-norte e avançam até o extremo oeste do estado. Vale salientar que “o número é baseado em levantamento feito em cartórios do interior do estado, pelo advogado Vicente Carvalho, autor de um dos documentos. “Só a Bracell Bahia Florestal (um dos braços do grupo) é detentora de quase 165 mil hectares, registrados em mais de 443 matrículas (em cartórios)”, afirma a acusação enviada ao Incra”, destaca a matéria.
A reportagem também revela que o documento ainda discrimina supostas irregularidade em diversas regiões da Bahia. “Numa delas, em Itanagra, no Nordeste do estado, a 130 quilômetros de Salvador, as terras da empresa representariam 13,3% da área total do município. “A legislação fixa, no entanto, que o limite para a posse de estrangeiros não pode exceder 10% do território da cidade”, afirmam os advogados.
Por meio de uma nota oficial, encaminhada à reportagem de o site Metrópoles, a companhia Bracell “contestou as informações presentes nas notícias de fato. A empresa informou que “atua em conformidade com todas as normas legais vigentes e respeita rigorosamente a legislação brasileira” e assegurou que “carta-denúncia (enviada ao Incra) distorce a realidade sobre a propriedade de terras da companhia na Bahia. A empresa esclarece, ainda, que as duas companhias mencionadas no documento – a Turvinho e a Estrela – são controladas pelo Sr. Alexandre Grendene, sendo a Bracell apenas acionista minoritária.
